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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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4/2013 | Ordinária | 14/10/2013 00:00:00 |
Pauta |
- projeto de lei nº 74 que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar áreas urbanas que serviram para prolongamento das ruas Emílio Wünsch e Martin Schwiderke e dá outras providências. Aprovado - projeto de lei nº 75 que dispõe sobre autorização do executivo a assinar convênio com a Sociedade Esportiva e Recreativa Ipiranga o Centro Cultural 25 de julho Coronel Barros, Centro de Tradições Gaúchas Francisco Casalini, para realização do baile de lançamento da V Expocelb/2014 que será realizado no dia 09 novembro de 2013 e dá outras providências. Aprovado - projeto de lei nº 76 que estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV e dá outras providências. Tramitando - encaminhado as Comissões para parecer - projeto de lei nº 77 que autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do Convenio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul com a Secretaria de Educação no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar processo administrativo nº 001571-19.00/13-0. Tramitando - encaminhado as Comissões para parecer - projeto de lei nº 78 que autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial. Tramitando - encaminhado as Comissões para parecer - projeto de lei nº 79 que estabelece o valor da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2014 e dá outras providências. Tramitando - encaminhado as Comissões para parecer. |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Adir Hanke | Presente |
Ari Maturana Casalini | Presente |
Bráulio Scherer | Presente |
Ernani Steinke | Presente |
Jair Domingues dos Anjos | Presente |
Lorinda de Conto | Presente |
Lucas Jair Wottrich | Presente |
Marcelo Juliano Treter | Presente |
Máterias
PROJETOS
Estabelece o valor da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o e...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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79 | 11/10/2013 | 2013-2016 | 2013 |
Situação | ||
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AGSANCAO - Aguardando sanção governamental |
Ementa | ||
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Estabelece o valor da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
Autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
78 | 11/10/2013 | 2013-2016 | 2013 |
Situação | ||
---|---|---|
AGSANCAO - Aguardando sanção governamental |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial. |
Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul com a Secret...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
77 | 11/10/2013 | 2013-2016 | 2013 |
Situação | ||
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AGSANCAO - Aguardando sanção governamental |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul com a Secretaria de Educação no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar - processo administrativo nº 001571-19.00/13-0. |
Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmi...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
76 | 11/10/2013 | 2013-2016 | 2013 |
Situação | ||
---|---|---|
AGSANCAO - Aguardando sanção governamental |
Ementa | ||
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Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV e dá outras providências. |
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