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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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19/2015 | Ordinária | 09/11/2015 00:00:00 |
Pauta |
Protocolo 82 - Projeto de Lei Complementar 01 que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Coronel Barros suas autarquias e fundações públicas. Aprovado (LC 04/15) Protocolo 92 - Projeto de lei nº 67 que autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências; Aprovado (Lei nº 1.888) Protocolo 93 - Projeto de lei n° 68 que autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências;Aprovado (Lei nº 1.889) Protocolo 96 - Projeto de lei nº 71 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato de Compra e Venda e dá outras Providências; Aprovado pela maioria (Lei nº 1.890) Protocolo 97 - Projeto de lei nº 72 que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. Aprovado (Lei nº 1.891) Protocolo 100 - Projeto de lei nº 74 que altera o Programa da ação 0.018 nas Operações Especiais não Integrantes no Anexo I para o Programa 011 Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017 e altera descrição da ação 2.095 do programa 027 da Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017, Leis nº 1.802, de 28 de outubro de 2014 e 1.883 de 27 de outubro de 2015, que dispõem da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 e 2016 e Lei 1.810 de 09 de dezembro de 2014 que dispõe da Lei de Orçamentária Anual 2015. Aprovado (Lei n° 1.892) Protocolo 101 - Projeto de lei nº 75 que altera os incisos I e II do art. 25, §3º do art. 28, e descrição no Anexo II da Lei nº 1.877 de 29 de setembro de 2015, que Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Protocolo 102 - Projeto de Resolução nº 04 que aprova relatório das atividades da Comissão Especial. |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Adir Hanke | Presente |
Alceu Santoni | Presente |
Ari Maturana Casalini | Presente |
Bráulio Scherer | Presente |
Ernani Steinke | Presente |
Jair Domingues dos Anjos | Presente |
Lorinda de Conto | Presente |
Lucas Jair Wottrich | Presente |
Marcelo Juliano Treter | Presente |
Máterias
PROJETOS
Altera os incisos I e II do art. 25, §3º do art. 28, e descrição no Anexo II da Lei nº 1.877 de 29 de setembro de 201...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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75 | 06/11/2015 | 2013-2016 | 2015 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Altera os incisos I e II do art. 25, §3º do art. 28, e descrição no Anexo II da Lei nº 1.877 de 29 de setembro de 2015, que Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. |
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