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Segunda-feira a Sexta-feira, das 8h até 12h e a tarde das 13h30min até 17h30min.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
20/2015 Ordinária 23/11/2015 00:00:00
Pauta

Protocolo 95 - Projeto de lei nº 70 que estabelece valores para as áreas do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos – ITIV e dá outras providências. Rejeitado pela maioria.

 

Protocolo 101 - Projeto de lei nº 75 que Altera os incisos I e II do art. 25, §3º do art. 28, e descrição no Anexo II da Lei nº 1.877 de 29 de setembro de 2015, que Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Aprovado pela maioria. (Lei nº 1.893)

 

Protocolo 103 - Projeto de lei nº 76 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovado (lei nº 1.894) 

 

Protocolo 104 - Projeto de lei nº 77 que autoriza o Município de Coronel Barros a alienar imóveis que menciona e dá outras providências. Aprovado (Lei nº 1.895)

 

Protocolo 105 - Projeto de lei nº 78 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovado (Lei nº 1.896) 
 

Protocolo 107 - Projeto de lei nº 80 que estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2016. Aprovado (Lei nº 1.897)
 

Protocolo 108 - Projeto de lei nº 81 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 
 

Protocolo 109 - Projeto de lei nº 82 que altera art. 1º e 3º da Lei 1.888 de 10 de novembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. 
 

Protocolo 110 - Processo de Contas n° 000755-02.00/13-1, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação das contas do Senhor Prefeito Municipal de Coronel Barros, referente exercício de 2013.

Protocolo 111 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros.
 

Protocolo 112 - Cria Comissão Especial. (Resolução nº 179) 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Adir Hanke Presente
Alceu Santoni Presente
Ari Maturana Casalini Presente
Bráulio Scherer Presente
Ernani Steinke Presente
Jair Domingues dos Anjos Presente
Lorinda de Conto Presente
Lucas Jair Wottrich Presente
Marcelo Juliano Treter Presente

Máterias

PROJETOS

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros.

Número Data do documento Legislatura Ano
5 20/11/2015 2013-2016 2015
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros.
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Processo de Contas n° 000755-02.00/13-1, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação ...

Número Data do documento Legislatura Ano
18022 17/11/2015 2013-2016 2015
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Processo de Contas n° 000755-02.00/13-1, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação das contas do Senhor Prefeito Municipal de Coronel Barros, referente exercício de 2013.
Ver detalhes

Altera art. 1º e 3º da Lei 1.888 de 10 de novembro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhori...

Número Data do documento Legislatura Ano
82 20/11/2015 2013-2016 2015
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Altera art. 1º e 3º da Lei 1.888 de 10 de novembro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.
Ver detalhes

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.

Número Data do documento Legislatura Ano
81 20/11/2015 2013-2016 2015
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
Ver detalhes
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Câmara Municipal de Coronel Barros - RS.
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