Câmara Municipal de Coronel Barros

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SESSÃO

Dados

Sessão	Tipo	Data
5/2016	Especial	19/09/2016 00:00:00

Pauta
Protocolo 57 - Projeto de lei nº 42 que altera o § 6º do art. 13 da Lei nº 1.784, de 16 de setembro de 2014, relativos às alíquotas de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; Protocolo 58 - Projeto de lei nº 43 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores

Máterias

PROJETOS

Altera o § 6º do art. 13 da Lei nº 1.784, de 16 de setembro de 2014, relativos às alíquotas de contribuição previdenc...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
42	16/09/2016	2013-2016	2016

Situação
TM - Em Tramitação

Ementa
Altera o § 6º do art. 13 da Lei nº 1.784, de 16 de setembro de 2014, relativos às alíquotas de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outra...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
43	16/09/2016	2013-2016	2016

Situação
TM - Em Tramitação

Ementa
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Coronel Barros - RS.
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