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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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21/2017 | Ordinária | 11/12/2017 00:00:00 |
Pauta |
Protocolo 152 - Projeto de lei nº 65 que estabelece calendário de eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2018. Aprovada (Lei nº 2.016/17) Protocolo 153 - Projeto de lei nº 66 que inclui ação 2.115 no Programa 007, ação 2.116 no Programa 008, ação 2.117 no Programa 17, ação 2.118 no Programa 22 em substituição da ação 0.009 do programa 22, e altera a ação 2.096 do Programa 22, da Lei 1.997, de 28 de julho de 2017, que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.011, de 01 de novembro de 2017 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e outras providências. Aprovada (Lei nº 2.018/17) Protocolo 155 - Projeto de lei nº 68 que altera o inciso IX do art. 14 da Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. Aprovada (2.017/17) Protocolo 156 - Projeto de lei nº 69 que revoga a Lei Municipal nº 1.060, de 04 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do município de Coronel Barros. Aprovada (Lei nº 2.019/17) Protocolo 157 - Projeto de lei nº 70 que introduz eventos na Lei Municipal nº 1.962, de 16 de janeiro de 2017, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2017. Aprovada (2.020/17) Protocolo 160 - Projeto de lei nº 72 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovada (Lei 2.021/17) Protocolo161 - Projeto de lei nº 73 que estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2018 e dá outras providências; Protocolo 162 - Projeto de lei nº 74 que altera vencimento, carga horária e forma de provimento do cargo de Coordenador Administrativo, instituído pelo art. 20 da Lei Municipal nº 1.874/2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; e extingue gratificação de função e dá outras providências; Protocolo 163 - Projeto de lei nº 75 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providência; Protocolo 164 - Projeto de lei nº 76 que prorroga em benefício a Empresa BEE METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 19.291.776/0001-36, o prazo estabelecido pelo inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 765, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico do município de Coronel Barros e ao prazo definido pelo inciso I da lei Municipal nº 1.018, de 27 de dezembro de 2006, que cria o distrito industrial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias, e dá outras providências, e suas alterações; Protocolo 165 - Moção de aplausos Protocolo 166 - Pedido de informação nº 02/17 Protocolo 167 - Voto de pesar nº 11 Protocolo 168 - Pedido de providência nº 06/17 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Máterias
PROJETOS
Prorroga em benefício a Empresa BEE METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 19.291.776/0001-36, o prazo estabel...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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75 | 08/12/2017 | 2017-2020 | 2017 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Prorroga em benefício a Empresa BEE METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 19.291.776/0001-36, o prazo estabelecido pelo inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 765, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico do município de Coronel Barros e ao prazo definido pelo inciso I da lei Municipal nº 1.018, de 27 de dezembro de 2006, que cria o distrito industrial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias, e dá outras providências, e suas alterações. |
Altera vencimento, carga horária e forma de provimento do cargo de Coordenador Administrativo, instituído pelo art. 2...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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74 | 08/12/2017 | 2017-2020 | 2017 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Altera vencimento, carga horária e forma de provimento do cargo de Coordenador Administrativo, instituído pelo art. 20 da Lei Municipal nº 1.874/2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; e extingue gratificação de função e dá outras providências. |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outra...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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75 | 08/12/2017 | 2017-2020 | 2017 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmi...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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73 | 08/12/2017 | 2017-2020 | 2017 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2018 e dá outras providências. |
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