.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
21/2017 Ordinária 11/12/2017 00:00:00
Pauta

Protocolo 152 - Projeto de lei nº 65 que estabelece calendário de eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2018. Aprovada (Lei nº 2.016/17)

Protocolo 153 - Projeto de lei nº 66 que inclui ação 2.115 no Programa 007, ação 2.116 no Programa 008, ação 2.117 no Programa 17, ação 2.118 no Programa 22 em substituição da ação 0.009 do programa 22, e altera a ação 2.096 do Programa 22, da Lei 1.997, de 28 de julho de 2017, que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.011, de 01 de novembro de 2017 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e outras providências. Aprovada (Lei nº 2.018/17)

Protocolo 155 - Projeto de lei nº 68 que altera o inciso IX do art. 14 da Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. Aprovada (2.017/17)

Protocolo 156 - Projeto de lei nº 69 que revoga a Lei Municipal nº 1.060, de 04 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do município de Coronel Barros. Aprovada (Lei nº 2.019/17) 

Protocolo 157 - Projeto de lei nº 70 que introduz eventos na Lei Municipal nº 1.962, de 16 de janeiro de 2017, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2017. Aprovada (2.020/17) 

Protocolo 160 - Projeto de lei nº 72 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovada (Lei 2.021/17)

Protocolo161 - Projeto de lei nº 73 que estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2018 e dá outras providências;

Protocolo 162 - Projeto de lei nº 74 que altera vencimento, carga horária e forma de provimento do cargo de Coordenador Administrativo, instituído pelo art. 20 da Lei Municipal nº 1.874/2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; e extingue gratificação de função e dá outras providências;

Protocolo 163 - Projeto de lei nº 75 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providência;

Protocolo 164 - Projeto de lei nº 76 que prorroga em benefício a Empresa BEE METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ nº 19.291.776/0001-36, o prazo estabelecido pelo inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 765, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico do município de Coronel Barros e ao prazo definido pelo inciso I da lei Municipal nº 1.018, de 27 de dezembro de 2006, que cria o distrito industrial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias, e dá outras providências, e suas alterações; 

Protocolo 165 - Moção de aplausos 

Protocolo 166 - Pedido de informação nº 02/17

Protocolo 167 - Voto de pesar nº 11

Protocolo 168 - Pedido de providência nº 06/17 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Comparecimento ainda não está disponível!

Máterias

PROJETOS

Prorroga em benefício a Empresa BEE METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 19.291.776/0001-36, o prazo estabel...

Número Data do documento Legislatura Ano
75 08/12/2017 2017-2020 2017
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Prorroga em benefício a Empresa BEE METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 19.291.776/0001-36, o prazo estabelecido pelo inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 765, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico do município de Coronel Barros e ao prazo definido pelo inciso I da lei Municipal nº 1.018, de 27 de dezembro de 2006, que cria o distrito industrial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias, e dá outras providências, e suas alterações.
Ver detalhes

Altera vencimento, carga horária e forma de provimento do cargo de Coordenador Administrativo, instituído pelo art. 2...

Número Data do documento Legislatura Ano
74 08/12/2017 2017-2020 2017
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Altera vencimento, carga horária e forma de provimento do cargo de Coordenador Administrativo, instituído pelo art. 20 da Lei Municipal nº 1.874/2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; e extingue gratificação de função e dá outras providências.
Ver detalhes

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outra...

Número Data do documento Legislatura Ano
75 08/12/2017 2017-2020 2017
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Ver detalhes

Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmi...

Número Data do documento Legislatura Ano
73 08/12/2017 2017-2020 2017
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2018 e dá outras providências.
Ver detalhes
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Coronel Barros - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.