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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
3/2021 Legislativa Extraordinária 03/02/2021 18:00:00
Pauta

Projeto de lei nº 06/2021 que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da  garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, “b”, do ADCT  e dá outras providências.;

Projeto de lei nº 07/2021 que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.;

Projeto de lei nº 08/2021 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e revoga a contratação do Psicólogo autorizado pela Lei Municipal nº 2.188, de 21 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Comparecimento

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Máterias

PROJETOS

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e revog...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 27/01/2021 2021-2024 2021
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e revoga a contratação do Psicólogo autorizado pela Lei Municipal nº 2.188, de 21 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

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Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.

Número Data do documento Legislatura Ano
7 27/01/2021 2021-2024 2021
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.

Ver detalhes

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporárioem decorrência da  garantia do direi...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 27/01/2021 2021-2024 2021
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporárioem decorrência da  garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, “b”, do ADCT  e dá outras providências.

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