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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
656/2023 Ordinária 02/10/2023 18:00:00
Pauta

Protocolo 89/2023 – Projeto de Lei nº 52/2023 que abre crédito especial.

Protocolo 90/2023 – Projeto de Resolução nº 03/2023 que revoga Resolução nº 165/2014 que dispõe sobre o horário de expediente na Câmara Municipal de Coronel Barros, e dá outras providências.

Protocolo 93/2023 – Projeto de Lei nº 53/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Protocolo 94/2023 – Projeto de Lei nº 54/2023 que cria gratificação de natureza especial, a ser acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Protocolo 95/2-23 – Projeto de Lei nº 55/2023 que cria cargo de provimento em comissão e função gratificada a ser inserido ao art. 20 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Protocolo 92/2023 – Moção nº 02/2023.

Comparecimento

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Máterias

PROJETOS

Cria cargo de provimento em comissão e função gratificada a ser inserido ao art. 20 da Lei nº 1.874, de 15 de sete...

Número Data do documento Legislatura Ano
55 29/09/2023 2021-2024 2023
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Cria cargo de provimento em comissão e função gratificada a ser inserido ao art. 20 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

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Cria gratificação de natureza especial, a ser acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, q...

Número Data do documento Legislatura Ano
54 29/09/2023 2021-2024 2023
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Cria gratificação de natureza especial, a ser acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Número Data do documento Legislatura Ano
53 29/09/2023 2021-2024 2023
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

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Abre Crédito Adicional Especial.

Número Data do documento Legislatura Ano
52 04/09/2023 2021-2024 2023
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Abre Crédito Adicional Especial.

Ver detalhes
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