Protocolo 94/2023 – Projeto de Lei nº 54/2023 que cria gratificação de natureza especial, a ser acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Protocolo 95/2023 – Projeto de Lei nº 55/2023 que cria cargo de provimento em comissão e função gratificada a ser inserido ao art. 20 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Protocolo 100/2023 – Projeto de Lei nº 56/2023 que extingue cargo de provimento efetivo a ser inserido ao art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções, altera tabela de pagamentos e dá outras providências.

Protocolo 101/2023 – Projeto de Lei nº 57/2023 que autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. 

Protocolo 102/2023 – Projeto de Lei nº 58/2023 que denomina Próprios Municipais que menciona e dá outras providências.

Protocolo 110/2023 – Projeto de Lei nº 59/2023 que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.

Protocolo 111/2023 – Projeto de Lei nº 60/2023 que institui o Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Coronel Barros/RS, visando a assegurar guarda temporária subsidiada de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Protocolo 96/2023 – Indicação nº 10/2023.

Protocolo 96/2023 – Indicação nº 11/2023.

Protocolo 103/2023 – Indicação nº 12/2023.

Protocolo 106/2023 – Indicação nº 13/2023.

Protocolo 107/2023 – Indicação nº 14/2023.

Protocolo 109/2023 – Pedido de Providência nº 14/2023.

Protocolo 105/2023 – Pedido de Informação nº 03/2023.

Protocolo 108/2023 – Pedido de Informação nº 04/2023.

Protocolo 104/2023 – Requerimento.

Protocolo 98/2023 – Voto de Pesar nº 13/2023.