Protocolo 110/2023 – Projeto de Lei nº 59/2023 que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.

Protocolo 112/2023 – Projeto de Lei nº 61/2023 que estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Coronel Barros/RS, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.

Protocolo 113/2023 – Projeto de Lei nº 62/2023 que estabelece o uso da Equoterapia como Terapia promovida pelo Município, através do Sistema Único De Saúde – SUS, nos termos da Lei Federal Nº. 13.830, de 13 de maio de 2019.

Protocolo 114/2023 – Projeto de Lei nº 63/2023 que dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência ao Procurador Jurídico do Município de Coronel Barros e fixa critérios para o rateio desses valores.

Protocolo 116/2023 – Parecer prévio do processo nº 000352-0200/20-3, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Coronel Barros, referente ao exercício de 2020.

Protocolo 103/2023 – Indicação nº 12/2023.

Protocolo 106/2023 – Indicação nº 13/2023.

Protocolo 107/2023 – Indicação nº 14/2023.

Protocolo 115/2023 – Voto de Pesar nº 14/2023.