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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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34/2016 | Projeto de Lei | Concede possibilidade de antecipar período de gozo de férias a profissionais da educaçã... | 16/06/2016 | Detalhes |
33/2016 | Projeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 10/06/2016 | Detalhes |
32/2016 | Projeto de Lei | Autoriza ampliar carga horária de profissional contratado pelo município de Coronel Bar... | 10/06/2016 | Detalhes |
31/2016 | Projeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessi... | 10/06/2016 | Detalhes |
30/2016 | Projeto de Lei | Altera o art. 4º da Lei 1.915, de 22 de março de 2016 que dispõe sobre a contratação de... | 25/05/2016 | Detalhes |
29/2016 | Projeto de Lei | Estabelece normas para legalização de obras irregulares. | 25/05/2016 | Detalhes |
28/2016 | Projeto de Lei | Estabelece normas especiais para garantia do sossego público, o funcionamento de bares ... | 25/05/2016 | Detalhes |
27/2016 | Projeto de Lei | Autoriza a proceder a oferta de imóvel para moradia de família de baixa renda e dá ou... | 25/05/2016 | Detalhes |
26/2016 | Projeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 09/05/2016 | Detalhes |
25/2016 | Projeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 29/04/2016 | Detalhes |
24/2016 | Projeto de Lei | Inclui ações 1.031 no programa 011 e 2.122 no programa 005 da Lei nº 1.705 de 17 de set... | 15/04/2016 | Detalhes |
23/2016 | Projeto de Lei | Altera a quantidade do cargo de auxiliar de serviços gerais internos, descrito no art. ... | 15/04/2016 | Detalhes |
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