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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
22/2016 Projeto de Lei Disciplina o uso do Ginásio Capitão Dunga de propriedade do estado do Rio Grande do Sul... 15/04/2016
21/2016 Projeto de Lei Denomina Próprio Municipal no Distrito da Linha Oito. 31/03/2016
20/2016 Projeto de Lei Inclui ação 1.020 no Programa 014 da Lei nº 1.883 de 27 de outubro de 2015 da Lei de D... 31/03/2016
19/2016 Projeto de Lei Altera os valores das classes do Padrão Básico 2, constantes na tabela do art. 25 da Le... 31/03/2016
18/2016 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do S... 31/03/2016
17/2016 Projeto de Lei Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. 31/03/2016
16/2016 Projeto de Lei Autoriza a procedera oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, ... 31/03/2016
15/2016 Projeto de Lei Institui Plano Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Coronel Barros. 18/03/2016
14/2016 Projeto de Lei Inclui ação 0.020 nas Operações Especiais não Integrantes no Anexo I da Lei nº 1.705 de... 18/03/2016
13/2016 Projeto de Lei Inclui ação 1.030 no programa 024, na Lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe d... 04/03/2016
12/2016 Projeto de Lei Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. 04/03/2016
11/2016 Projeto de Lei Institui Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “ AEDES AEGYPTI”. 04/03/2016
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