Câmara Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO	MODALIDADE	OBJETO	DATA DO DOCUMENTO
46/2019	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.	30/08/2019
45/2019	Projeto de Lei	Dispõe sobre a criação do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de Cor...	15/08/2019
44/2019	Projeto de Lei	Inclui a ação 1.033 no programa 022 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe so...	02/08/2019
43/2019	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base nas ...	19/07/2019
42/2019	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na L...	19/07/2019
41/2019	Projeto de Lei	Inclui a ação 2.122 no programa 019 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe so...	19/07/2019
40/2019	Projeto de Lei	Introduz e altera evento na Lei Municipal nº 2.075, de 27 de dezembro de 2018, que esta...	19/07/2019
39/2019	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERA...	19/07/2019
38/2019	Projeto de Lei	Autoriza o Município de Coronel Barros alterar clausula contratual de Contrato Particul...	05/07/2019
37/2019	Projeto de Lei	Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde re...	05/07/2019
36/2019	Projeto de Lei	Altera a redação do art. 9º, inciso III e do art. 33, inciso V da Lei Municipal nº 2.0...	19/06/2019
35/2019	Projeto de Lei	Autoriza o Município de Coronel Barros licenciar a construção de residência unifamiliar...	19/06/2019

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