Câmara Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO	MODALIDADE	OBJETO	DATA DO DOCUMENTO
34/2019	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	19/06/2019
33/2019	Projeto de Lei	Autoriza o Município de Coronel Barros a alienar imóvel que menciona e dá outras provi...	07/06/2019
32/2019	Projeto de Lei	Dispõe sobre o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, estabelece sorteios e...	07/06/2019
31/2019	Projeto de Lei	Altera os art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.089, de 07 de março de 2019 que altera o ...	07/06/2019
30/2019	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessi...	07/06/2019
29/2019	Projeto de Lei	Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.	28/05/2019
28/2019	Projeto de Lei	Cria Gratificação de Função Especial no quadro de cargos e funções do município estabel...	24/05/2019
27/2019	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de bem imóvel matriculad...	24/05/2019
26/2019	Projeto de Lei	Cria a Ouvidoria do Município do Coronel Barros e dá outras providências.	24/05/2019
25/2019	Projeto de Lei	Inclui a ação 2.121 no programa 025 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe s...	26/04/2019
24/2019	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	26/04/2019
23/2019	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessi...	12/04/2019

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