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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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1/2022 | Extraordinária | 14/01/2022 18:00:00 |
Pauta |
Protocolo 137 - Projeto de lei nº 82 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências; Protocolo 144 - Projeto de lei 88 que dispõe sobre o parcelamento do solo rural e o reconhecimento deste como área de expansão urbana ou zona de urbanização específica, conforme o caso, para efeito de regularização de chácaras de recreio no município de Coronel Barros e dá outras providências; Protocolo 01 - Projeto de lei nº 01 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências; Protocolo 02 – Projeto de lei nº 02 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências; Protocolo 03 – Projeto de lei nº 03 que cria e extingue cargos de provimento comissionado no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, que institui o respectivo quadro de cargos e funções e, promove demais alterações que específica e dá outras providências; Protocolo 04 – Projeto de lei nº 04 que cria cargos de provimento em Comissão e gratificações de natureza especial, altera o padrão dos cargos de Agente do Controle Interno e Fiscal, instituídos pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências; Protocolo 05 – Projeto de lei nº 05 que concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências; e Protocolo nº 06 que concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros.
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Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Alceu Santoni | Presente |
Lucas Jair Wottrich | Presente |
Marcelo Juliano Treter | Presente |
Cristiana dos Santos Arnt | Presente |
Douglas V. Lima dos Anjos | Presente |
Maic Mota Rodrigues | Presente |
Douglas Augusto Schneider | Presente |
Fabiana da Silva | Presente |
Bráulio Scherer | Ausente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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46 | 02 | 14/01/2022 | Baixar |
PROJETOS
Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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6 | 12/01/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. |
Concede revisão revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Cor...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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5 | 12/01/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Concede revisão revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências. |
Cria cargos de provimento em Comissão e gratificações de natureza especial, altera o p...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 12/01/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Cria cargos de provimento em Comissão e gratificações de natureza especial, altera o padrão dos cargos de Agente do Controle Interno e Fiscal, instituídos pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. |
Cria e extingue cargos de provimento comissionado no Plano de Carreira do Magist...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 12/01/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Cria e extingue cargos de provimento comissionado no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, que institui o respectivo quadro de cargos e funções e, promove demais alterações que específica e dá outras providências. |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá ou...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 12/01/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá ou...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 12/01/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural e o reconhecimento deste como área de expansão urbana ou zona de urbaniz...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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88 | 17/12/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões |
Ementa | ||
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Dispõe sobre o parcelamento do solo rural e o reconhecimento deste como área de expansão urbana ou zona de urbanização específica, conforme o caso, para efeito de regularização de chácaras de recreio no município de Coronel Barros e dá outras providências. |
Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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82 | 03/12/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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AGIF - Aguardando Informações |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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14 | Sessão Plenária Extraordinária | 12/01/2022 | Baixar |
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