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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
1/2022 Extraordinária 14/01/2022 18:00:00
Pauta

Protocolo 137 - Projeto de lei nº 82 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências;

Protocolo 144 - Projeto de lei 88 que dispõe sobre o parcelamento do solo rural e o reconhecimento deste como área de expansão urbana ou zona de urbanização específica, conforme o caso, para efeito de regularização de chácaras de recreio no município de Coronel Barros e dá outras providências;

Protocolo 01 - Projeto de lei nº 01 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências;

Protocolo 02 – Projeto de lei nº 02 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências;

Protocolo 03 – Projeto de lei nº 03 que cria  e extingue cargos de provimento comissionado no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, que institui o respectivo quadro de cargos e funções e, promove demais alterações que específica  e dá outras providências;

Protocolo 04 – Projeto de lei nº 04 que cria cargos de provimento em Comissão e gratificações de natureza especial, altera o padrão dos cargos de Agente do Controle Interno e  Fiscal, instituídos pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências;

Protocolo 05 – Projeto de lei nº 05 que concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências; e

Protocolo nº 06 que concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros.                                                  

                                                                                                                                                                             

 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Alceu Santoni Presente
Lucas Jair Wottrich Presente
Marcelo Juliano Treter Presente
Cristiana dos Santos Arnt Presente
Douglas V. Lima dos Anjos Presente
Maic Mota Rodrigues Presente
Douglas Augusto Schneider Presente
Fabiana da Silva Presente
Bráulio Scherer Ausente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
46 02 14/01/2022

PROJETOS

Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. 

Número Data do documento Legislatura Ano
6 12/01/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. 

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Concede revisão revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Cor...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 12/01/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Concede revisão revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências.   

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Cria cargos de provimento em Comissão e gratificações de natureza especial, altera o p...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 12/01/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Cria cargos de provimento em Comissão e gratificações de natureza especial, altera o padrão dos cargos de Agente do Controle Interno e  Fiscal, instituídos pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

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Cria  e extingue cargos de provimento comissionado no Plano de Carreira do Magist...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 12/01/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Cria  e extingue cargos de provimento comissionado no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, que institui o respectivo quadro de cargos e funções e, promove demais alterações que específica  e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá ou...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 12/01/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Ver detalhes

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá ou...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 12/01/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

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Dispõe sobre o parcelamento do solo rural e o reconhecimento deste como área de expansão urbana ou zona de urbaniz...

Número Data do documento Legislatura Ano
88 17/12/2021 2021-2024 2021
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

Dispõe sobre o parcelamento do solo rural e o reconhecimento deste como área de expansão urbana ou zona de urbanização específica, conforme o caso, para efeito de regularização de chácaras de recreio no município de Coronel Barros e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na ...

Número Data do documento Legislatura Ano
82 03/12/2021 2021-2024 2021
Situação
AGIF - Aguardando Informações
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. 

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
14 Sessão Plenária Extraordinária 12/01/2022
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