Câmara Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO	MODALIDADE	OBJETO	DATA DO DOCUMENTO
29/2023	Projeto de Lei	Institui o Sistema Municipal de Ensino de Coronel Barros.	14/04/2023
28/2023	Projeto de Lei	Concede remissão de débitos de insumos agrícolas distribuídos aos produtores rurais ...	12/04/2023
27/2023	Projeto de Lei	Altera as atribuições do carg...	12/04/2023
26/2023	Projeto de Lei	Dispõe sobre a Delimitação da Zona Urbana do Município d...	12/04/2023
25/2023	Projeto de Lei	Dispõe sobre a política municipal de proteção e bem esta...	12/04/2023
24/2023	Projeto de Lei	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.	31/03/2023
23/2023	Projeto de Lei	Dispõe sobre desconto no pagamento de insumos agrícolas aos produtores rurais do mun...	31/03/2023
22/2023	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender nece...	31/03/2023
21/2023	Projeto de Lei	Inclui a ação 2.144 no programa 007 da Lei nº 2.231, 02 ...	17/03/2023
20/2023	Projeto de Lei	Cria cargos de provimento em ...	17/03/2023
19/2023	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender nece...	17/03/2023
18/2023	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base n...	03/03/2023

1 2 3 4 5 6 7

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Coronel Barros - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo