Câmara Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO	MODALIDADE	OBJETO	DATA DO DOCUMENTO
65/2023	Projeto de Lei	Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município para os beneficiários d...	17/11/2023
64/2023	Projeto de Lei	Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício fi...	14/11/2023
63/2023	Projeto de Lei	Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência ao Procurador Jurídico do Muni...	10/11/2023
62/2023	Projeto de Lei	Estabelece o uso da Equoterapia como Terapia promovida pelo Município, através do Si...	10/11/2023
61/2023	Projeto de Lei	Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Munic...	10/11/2023
60/2023	Projeto de Lei	Institui o Programa Família Acolhedora no âmbito do munic...	27/10/2023
59/2023	Projeto de Lei	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suple...	27/10/2023
58/2023	Projeto de Lei	Denomina Próprios Municipais que menciona e dá outras pr...	13/10/2023
57/2023	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria q...	13/10/2023
56/2023	Projeto de Lei	Extingue cargo de provimento ...	13/10/2023
55/2023	Projeto de Lei	Cria cargo de provimento em comissão e função gratificada a ser inserido ao art. 20 ...	29/09/2023
54/2023	Projeto de Lei	Cria gratificação de natureza especial, a ser acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874...	29/09/2023

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